Crédito de Carbono — REDD+ / DMVR

Transformando ativos ambientais em valor jurídico

Estruturação jurídica de projetos de carbono com lastro documental, segurança regulatória e substância econômica auditável.

Entenda mais do assunto

Mercado Regulado de Carbono

O mercado regulado ganhou mapa, método e data

Quem estrutura agora define o preço lá na frente. Diagnóstico, elegibilidade e enquadramento para operações de relevância econômica.

Solicite sua consultoria

Planejamento Tributário

Reforma tributária exige decisão antes do prazo

Revisão de estrutura, recuperação de créditos e reposicionamento fiscal para empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido.

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Role
Ativos florestais
Crédito de carbono
Energia e infraestrutura
Energia e agro
Posicionamento

Assessoria jurídica ambiental e tributária para operações de relevância econômica

A RCL Consultoria atua na interseção entre direito ambiental, mercado de carbono e planejamento tributário — traduzindo pesquisa jurídica de ponta em estratégia contenciosa e preventiva para produtores, indústrias e mineradoras.

Transforme a relação do seu negócio com o meio ambiente em um ativo jurídico defensável. Cada tese é construída sobre fontes primárias e avaliada pelo impacto financeiro real que produz no balanço da empresa.

Juntos, estruturamos projetos de carbono e reorganizações tributárias com lastro documental capaz de sustentar auditoria, due diligence e escrutínio regulatório.

Atuamos com celeridade e proximidade: interlocução direta com o advogado responsável, prazos definidos e entregas que a diretoria consegue levar para a mesa de decisão.

O que já está valendo

Três prazos já estão correndo

Nenhum deles espera a empresa se organizar. Os três definem custo, exposição e oportunidade nos próximos anos — e é exatamente neles que a RCL Consultoria atua.

Lei 15.042/2024

Mercado regulado de carbono — SBCE

25 mil
toneladas de CO₂e por ano: o corte que transforma a empresa em fonte regulada

Acima de 10 mil toneladas por ano já existe dever de relatar emissões. Acima de 25 mil, entra o regime completo: plano de monitoramento aprovado, relatório auditado por entidade independente e conciliação entre o que foi emitido e o que a empresa tem em cotas e créditos.

  • Dez 2024Lei sancionada, criando o sistema brasileiro de comércio de emissões
  • 2026As obrigações de monitoramento e relato saem do papel
  • Dez 2026Prazo para a regulamentação que define alocação e penalidades
Exportação para a Europa

CBAM — a fronteira de carbono europeia

6 setores
ferro e aço, alumínio, cimento, fertilizantes, hidrogênio e eletricidade

Desde janeiro de 2026 o exportador não apenas declara: paga. E quem não comprova a própria emissão com dado auditável é tarifado pelo valor padrão europeu, sempre mais alto do que o real. O custo do carbono deixou de ser tema ambiental e virou linha na formação de preço.

  • Out 2023Começa a fase de transição, só com declaração de emissões
  • Jan 2026Começa a cobrança dos certificados sobre o carbono do produto
  • Até 2034As permissões gratuitas europeias desaparecem por completo
Reforma tributária

A transição para CBS e IBS

2027
o ano em que PIS e Cofins deixam de existir

2026 é o ano de teste: CBS e IBS aparecem destacados na nota sem recolhimento real. É a janela para descobrir onde a estrutura da empresa quebra — enquanto o erro ainda não custa dinheiro. Quem espera 2027 corrige com a conta chegando.

  • 2026CBS a 0,9% e IBS a 0,1% na nota, sem cobrança efetiva
  • 2027CBS cheia, fim de PIS e Cofins, IPI zerado e criação do Imposto Seletivo
  • 2029—2033ICMS e ISS caem em degraus até desaparecerem por completo
Áreas de atuação

Três frentes, um mesmo padrão técnico

Crédito de Carbono
REDD+ e DMVR

Elegibilidade, titularidade, contratos de cessão e estruturação do projeto até a emissão.

Planejamento Tributário
e Reforma

Revisão de estrutura, recuperação de créditos e transição para o novo modelo IBS/CBS.

Compliance Ambiental
e Licenciamento

Regularização, CAR, licenciamento de empreendimentos e gestão de passivo ambiental.

Diferenciais

Experiência, rigor e
resultados mensuráveis

Lastro acadêmico aplicado

Pesquisa de ponta em processo civil e direito tributário (FD-USP, FGV-Law) traduzida em estratégia contenciosa e preventiva.

Rigor técnico sem concessões

Fundamentação sempre ancorada em fontes primárias — leis, jurisprudência vinculante e doutrina de referência.

Foco em substância econômica

Cada tese é avaliada pelo impacto financeiro real: créditos recuperáveis, exposição mitigada, estrutura otimizada.

Produção rural
Assinatura de contrato
Histórico

Atuar na área jurídica, ambiental, minerária e de energia vai além de estudar leis

A RCL Consultoria atua exclusivamente nas áreas jurídica, ambiental, minerária e de energia, aliando eficiência e relacionamento de forma integrada. De forma geral, atendemos aos segmentos:

  • Produtores e empresas rurais
  • Mineradoras
  • Indústria e empresas de energia
  • Sindicatos, associações e cooperativas

Conheça a consultoria

Quem atendemos

De forma geral, atendemos
aos segmentos

Produtores e
Empresas Rurais

Mineradoras

Indústria e
Empresas de Energia

Sindicatos, Associações
e Cooperativas

Conteúdo

O Dr. Rodrigo explicando o mercado

Análises curtas sobre carbono, tributação e o que muda na prática para a indústria, a mineração e o agro.

O imposto do carbono que a Europa já cobra

Direito ambiental tributário é como xadrez

Por que o advogado ambiental virou peça estratégica

No mercado de carbono, ou a empresa paga a conta ou fatura

A China ampliou o maior sistema de emissões do mundo

Reserva preservada não precisa ser tratada como custo

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Quais empresas podem contratar esse serviço?
Empresas de diversos segmentos podem se beneficiar da revisão fiscal e da estruturação de ativos ambientais. Na frente de recuperação tributária, a RCL Consultoria atende empresas optantes pelo Lucro Real ou Lucro Presumido.
Quais tributos podem ser restituídos?
A revisão pode identificar créditos estaduais e federais. Entre os estaduais estão ICMS, ICMS-ST e ICMS diferencial de alíquotas. Entre os federais, IPI, PIS, Cofins, IRPJ, CSLL e INSS.
Minha empresa receberá esse crédito em dinheiro?
Depende do tipo de crédito identificado. Em alguns casos é necessário retificar declarações contábeis e fiscais, o que possibilita o recebimento em dinheiro. Em outras situações, os créditos são utilizados para abater débitos futuros da empresa.
Quanto tempo demora para a análise ficar pronta?
O prazo varia conforme o volume de documentos e a complexidade da operação. Após o envio da documentação, apresentamos um cronograma com as etapas e a data de entrega do diagnóstico.
Preciso ser da região para ser cliente?
Não. Atendemos clientes em todo o território nacional, com matriz em São Paulo e filial em Dourados-MS. Reuniões podem ser conduzidas presencialmente ou por videoconferência.
Como funciona a estruturação de um projeto de crédito de carbono?
Começamos pela análise de elegibilidade e titularidade da área, seguimos com a organização documental e contratual e acompanhamos o projeto até a etapa de certificação, garantindo segurança jurídica em cada fase.

O mercado regulado tem data marcada. Sua estrutura jurídica também precisa ter.

Agende um diagnóstico inicial e entenda onde sua operação está exposta — e onde há valor a recuperar.

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